2021 é a data-limite para donos registarem felinos nascidos até hoje. Os restantes têm de o ser três meses após nascimento. No caso dos cães ainda por chipar prazo termina daqui a um ano.
De acordo com uma notícia de hoje do jornal Público, os gatos vão ser obrigados a usar microchip de identificação, prevê um projecto de decreto-lei do Ministério da Agricultura.
Os donos dos felinos nascidos já depois de a Lei entrar em vigor têm apenas três meses para os registarem, enquanto aqueles que já existiam antes disso podem ser chipados nos próximos dois anos, até 2021. Até aqui o registo dos felinos não era obrigatório.
O jornal Público adianta ainda que, segundo o projeto de decreto-lei, os donos que não colocarem o microchip nos seus gatos dentro do prazo serão multados.
O valor mínimo das multas não deverá ultrapassar os 50 euros, mas o valor máximo já é bem mais alto: chega aos 3.740 euros para as pessoas singulares e vai até aos 4.4890 para pessoas coletivas, o que abrange tanto as empresas que criam e vendem estes animais como as associações que lhes dão abrigo e que promovem a sua adoção.
Nos casos mais graves, a multa pode ser ainda acompanhada com outras sanções: perda dos animais de estimação, impedimento de se exercer profissão ou atividade ou de se participar em feiras ou mercados de animais.
O microchip de identificação, que já é obrigatório em cães desde 2008, contém um código exclusivo de 15 dígitos cuja leitura permite saber o nome do gato, nome do dono, morada e contacto.
Os microchips têm o tamanho de um grão de arroz e são implantados pelo médico veterinário entre as omoplatas dos gatos.
