O direito ao luto pelo nosso animal
Foi entregue um Projeto de Lei na Assembleia da República que aborda o direito dos trabalhadores a um dia de falta justificada por morte de animais de estimação.
Foi entregue um Projeto de Lei na Assembleia da República que aborda o direito dos trabalhadores a um dia de falta justificada por morte de animais de estimação.
No dia 18 de julho assinalou-se dois anos do incêndio de Santo Tirso, em que morreram cerca de 70 animais, e deu entrada um projeto de lei que visa a criação de um plano nacional de resgate animal.
Esta é uma questão recorrente entre os donos de animais de companhia. Os senhorios podem proibir os animais de companhia? Há legislação sobre esta questão?
Sabia que o Reino Unido reconheceu apenas este ano os animais como seres com sentimentos e emoções.
As relações de vizinhança nem sempre são fáceis e, por vezes, viver com animais de companhia num condomínio pode tornar-se um pesadelo. Há sempre um vizinho que não gosta de animais.
Na sociedade atual, os animais de companhia fazem parte da maioria dos agregados familiares, havendo em Portugal cerca de 3 milhões de animais de companhia registados. Estes vão passar a contar com a nova figura do Provedor do Animal, que tem como missão garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal, e também com […]
Foi aprovada em Conselho de Ministros, a 25 de março, a resolução que aprova o Programa Nacional para os Animais de Companhia. O Programa Nacional para os Animais de Companhia constitui uma mudança de paradigma, instituindo medidas de promoção do tratamento condigno dos animais de companhia, de combate a fenómenos como o abandono ou a […]
Foi aprovada em Conselho de Ministros, a 25 de março, a transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente e da Ação Climática. A necessidade de proteção dos animais face a atos de crueldade, abandono e maus-tratos, tem vindo a recolher um consenso cada vez mais alargado. […]
Foi aprovado em Conselho de Ministros, a 25 de março, um conjunto de diplomas tendo em vista a concretização da temática relacionada com o bem-estar de animais de companhia, mediante a transferência de competências entre a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Esta transferência […]
De acordo com o novo Regime Jurídico de Contraordenações Económicas o abandono de cães ou de gatos e o treino ou o maneio de animais de companhia com brutalidade terá uma sanção mínima quatro vezes superior à atual, passando de 500 euros para 2.000 euros. Avança o Jornal de Notícias, que teve acesso ao documento aprovado […]
O Workshop “Colónias de Gatos CED, mecanismos de proteção e...
Estão abertas as inscrições para o Curso para Duplas em...
A Associação Portuguesa de Busca e Salvamento vai ministrar um...
O 10.º Encontro de Formação da Ordem dos Médicos Veterinários...
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