A Conferência “Animais e Direito: Novos paradigmas para velhos dogmas jurídicos” decorre no dia 4 de novembro, às 17h00, no Anfiteatro 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Facilitada pela Provedora dos Animais de Lisboa, Marisa Quaresma dos Reis, a convite do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa.
O cartaz da Conferência é alusivo ao “Martin’s Act” de 1822 (Inglaterra) um dos primeiros avanços legislativos na proteção dos animais a nível mundial que veio punir o tratamento cruel de animais de gado. Teve origem num julgamento em que o defensor Richard Martin insistiu pela admissão de uma prova, quase em jeito de testemunha, muito peculiar… um burro vítima de maus-tratos. Talvez a primeira e única vez em que tal aconteceu e desafiou dogmas jurídicos antigos e o que é certo é que a sua presença em tribunal contribuíu em muito para a condenação do meliante.
Informações e inscrições: thd@fd.ulisboa.pt
