Qual o futuro da tutela dos animais de companhia?
Deu entrada um requerimento para que o Governo preste esclarecimentos ao Parlamento, em sede de Comissão de Ambiente, sobre qual o futuro da tutela dos animais de companhia.
O direito ao luto pelo nosso animal
Foi entregue um Projeto de Lei na Assembleia da República que aborda o direito dos trabalhadores a um dia de falta justificada por morte de animais de estimação.
Proposta para criar um plano nacional de resgate animal
No dia 18 de julho assinalou-se dois anos do incêndio de Santo Tirso, em que morreram cerca de 70 animais, e deu entrada um projeto de lei que visa a criação de um plano nacional de resgate animal.
PAN quer isenção de IVA para alimentação de animais de companhia
PAN propõe que a isenção de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) seja igualmente aplicada à alimentação de animais de companhia.
Lisboa reforça medidas de proteção e bem-estar animal
Foram ontem aprovadas, em Assembleia Municipal, uma Moção do PAN/Lisboa que insta o Governo a reforçar a atuação da PSP Defesa Animal em situações de maus-tratos a animais e uma Recomendação pela criação de um diagnóstico de bem-estar animal na cidade, que permita aferir e colmatar as principais fragilidades do município nesta matéria. “Voltamos a […]
Lisboa vai ter equipas de intervenção em casos de acumulação de animais
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a 23 de fevereiro a recomendação do PAN que visa a adoção de protocolos e a criação de equipas multidisciplinares para prevenção e intervenção em casos de acumulação de animais no município. A proposta foi aprovada por maioria, com o voto contra do PCP e abstenção de um deputado […]
Lisboa aprova proposta para esterilizar os animais de famílias carenciadas e de Associações
Foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Lisboa, de 10 de novembro, uma Recomendação do Grupo Municipal do PAN para que a Câmara Municipal de Lisboa realize uma campanha de esterilização que abranja os animais de companhia de famílias carenciadas, bem como os animais à guarda das associações de proteção animal do município. Esta […]
Aprovada moção para que “Bem-Estar Animal” seja implementado nas escolas
Foi aprovada a moção do Grupo Municipal do PAN de Lisboa para que o Bem-estar Animal deixe de ser uma matéria opcional nas escolas e passe a ter um carácter obrigatório no ensino pré-escolar, básico e secundário. A moção foi aprovada por maioria, com exceção do terceiro ponto (implementação da proposta já a partir do […]
