A Câmara da Mealhada aprovou, em reunião de Executivo Municipal, um protocolo que visa o controlo populacional de animais errantes. O protocolo, conjunto entre autarquia, Associação Quatro Patas e Focinhos e duas clínicas veterinárias, incide sobre a esterilização de cães e gatos.
O protocolo é dirigido aos animais errantes (que se verifiquem sem dono) recolhidos pelos serviços municipais ou pela associação Quatro Patas e Focinhos, mas não só. Podem usufruir das condições de esterilização negociadas pelo Município também cães e gatos de companhia de famílias de comprovada carência económica, de pessoas com mais de 65 anos a viver em situação de isolamento, cães-guia e cães para surdos.
Não sendo esta uma medida para a generalidade da população, cabe aos Serviços de Ação Social do Município aferir das condições de acesso, nomeadamente no que se refere à situação de carência económica ou de isolamento.
Esta medida insere-se na política de apoio a atividades de natureza social que contribuam para a promoção da saúde e prevenção das doenças, bem como na promoção de medidas adequadas à salvaguarda do bem-estar animal.
É alargada à população de carência económica, tendo em conta que esta condição pode significar maior precariedade da situação dos animais de companhia, podendo resultar em abandono, e que os custos associados aos atos médico-veterinários podem inibir o recurso à prestação de cuidados, impedir possíveis adoções e incentivar o abandono. O incentivo à esterilização de animais de companhia é essencial para assegurar a diminuição da sobrepopulação animal e o abandono de cães e gatos.
O protocolo foi celebrado com a Associação Quatro Patas e Focinhos, com quem o município colabora, há mais de 10 anos, na promoção da adoção de animais recolhidos e à qual disponibilizou um espaço físico para a sua atividade, e com duas clínicas veterinárias do concelho autorizadas pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, com diretores clínicos acreditados pela Ordem dos Médicos Veterinários (podendo esta rede ser alargada).
Fonte: Câmara Municipal da Mealhada
