O Decreto-Lei 20/2019 de 30 de janeiro, publicado em Diário da República, concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos. Na proteção e saúde animal, as competências a transferir repartem-se nas que dizem respeito aos animais de companhia ou de […]
O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, e as Vereadoras Idalina Perestrelo e Madalena Nunes estiveram no Centro de Recolha de Animais do Funchal, na Rua do Vasco Gil, em Santo António, para visitar o novo espaço de gatil recém-criado. Foram igualmente apresentadas beneficiações ao canil, de acordo com a proposta vencedora do […]
O SEA LIFE Porto foi reconhecido Escolha de Consumidor 2019 na categoria “Espaços de Entretenimento em família – Porto”. A entrega dos prémios aconteceu no dia 23 de janeiro, no Clube Ferroviário, em Lisboa. O aquário portuense é, pela primeira vez, a “Escolha do Consumidor”. O prémio de excelência promovido pela ConsumerChoice – Centro de […]
Na passada segunda-feira, dia 21 de janeiro, foi aprovado em reunião de Câmara o projeto de execução do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes de Ourém. A criação desta infraestrutura tem como fundamento a Lei n.º 27/2016 que proíbe o abate de animais por motivo de sobrelotação das instalações. O Centro de Recolha Oficial […]
Através do despacho n.º 12467-C/2018 dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 246, de 21 de dezembro, foi autorizada a celebração do contrato-programa que viabiliza a criação do Centro de Recolha Oficial Municipal de Animais de Companhia em Terras de Bouro. O contrato […]
O Município de Peniche reforçou em dezembro os meios de apoio no Canil Municipal através da aquisição de uma viatura e da instalação de seis novas boxes para acolhimento de cães. Pretende assim ultrapassar algumas das insuficiências dos serviços no abrigo e no transporte de animais, sendo o principal objetivo garantir melhores condições para a […]
A Associação Nacional de Médicos Veterinários dos Municípios alerta para a existência de “listas de espera” nos Canis Municipais, impossibilitando a recolha de animais abandonados, três meses após a entrada em vigor da Lei que proíbe o abate. “O canil intermunicipal com o que o meu concelho funciona, o Canil intermunicipal do Alto Minho, tem […]
Cinfães e Castelo de Paiva vão construir, em conjunto, um centro de recolha de animais de companhia. Depois da análise a dezenas de candidaturas, estes dois Municípios conseguiram um apoio financeiro para a concessão de um centro oficial de recolha de animais intermunicipal. O contrato programa com a Direção-Geral das Autarquias Locais e com a […]
A pensar nas novas gerações e na sua influência na mudança de comportamento junto dos adultos, a Câmara Municipal de Matosinhos desafiou as escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico a participarem, durante o ano letivo, no âmbito das suas Atividades de Enriquecimento Curricular, num concurso de desenho da nova mascote da Causa Animal. O […]
A 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos dos Animais, a Ordem dos Médicos Veterinários aproveitou para reforçar o importante passo que falta dar para o bem-estar animal: a isenção da taxa de IVA dos serviços médico-veterinários. Num país em que mais de metade da população tem um animal de estimação, existe um tema que […]
