O registo de um animal no SIAC não custa “só” 2,50€

A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) emitiu um Comunicado após ter vindo a público em vários órgãos de comunicação social que os detentores dos animais teriam de pagar 2,50€ pelo respetivo registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia – SIAC por parte dos Médicos Veterinários.

Com o objetivo de esclarecer essas notícias de forma a evitar interpretações erróneas sobre o assunto, a OMV explica que “o valor a pagar à plataforma pelo Médico Veterinário incluindo a taxa SIAC será de 2,989€ por registo”.

Estes pagamentos são feitos antecipadamente ao gestor da plataforma, de modo que o Médico Veterinário obtenha créditos para poder posteriormente proceder à identificação animal.

As verbas que os detentores dos animais terão de despender ao Médico Veterinário são compostas pelos já mencionados 2,989€ ao qual é adicionado o valor do microchip e do respetivo ato clínico

A OMV reforça que “a aplicação do microchip é um ato Médico-Veterinário e, como tal, sujeito ao pagamento de uma taxa de IVA de 23% ao Estado. Temos reiteradamente manifestado à Tutela a nossa profunda discordância por este injusto imposto aplicado à atividade médico-veterinária, que esperamos ver em breve eliminada”.

Todos os animais que estavam registados no SICAFE e/ou no SIRA foram automaticamente integrados no SIAC, não sendo, por isso, necessário qualquer outro registo. Verifique AQUI se o seu animal já está registado no SIAC.

Fonte: Ordem dos Médicos Veterinários (OMV)

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