Homem sai de casa e deixa os gatos sozinhos no local
Um homem foi detido por suspeitas do crime de maus-tratos a animais de companhia. Após duas denúncias, a GNR apurou que já não vivia naquela residência e tinha deixado os gatos no local.
Qual a relação entre violência doméstica e maus-tratos a animais?
Qual a relação entre violência doméstica e maus-tratos a animais? Poderão as agressões físicas e psicológicas no contexto familiar indiciar maus-tratos a animais de companhia? São apenas algumas das questões em análise na conferência THE LINK.
Gaia discute resposta para animais de companhia de vítimas de violência doméstica
«Animais protegidos, vítimas protegidas». Este é o nome do projeto piloto de cooperação entre a Câmara Municipal de Gaia e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) com vista ao desenvolvimento de uma resposta para a necessidade de acolhimento e proteção dos animais de companhia de vítimas de violência doméstica em […]
Faro lança projeto de Bem-Estar Animal
O Município de Faro, em parceria com a União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), a Polícia de Segurança Pública, a Fundação Vítor Reis Morais e a Associação Cabana da Meia Noite, está a avançar com um projeto-piloto que visa promover ações relacionadas com o bem-estar animal, junto de núcleos habitacionais com fragilidades […]
Linha SOS Ambiente e Território recebeu mais de 12 mil denúncias
A linha SOS Ambiente e Território, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana, recebeu 12.185 contactos em 2020. Disponível 24 horas por dia, a linha 808 200 520, permite que qualquer cidadão possa denunciar situações que violem a legislação ambiental e obter conselhos sobre assunto relacionados com a […]
Posição da OMV sobre a reportagem “E Se Nós Falássemos” transmitida na RTP1
A RTP1 transmitiu no passado dia 25 de fevereiro a reportagem “E Se Nós Falássemos” da jornalista Mafalda Gameiro. Este episódio do Programa Linha da Frente, aborda “o tema da consciência animal nos animais de consumo e os maus tratos que estes sofrem nas mãos da espécie humana”, como podemos ler na sinopse do mesmo, […]
GNR identifica homem por maus-tratos a gatos na Ericeira
O Comando Territorial de Lisboa, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA), no dia 18 de fevereiro, identificou um homem de 55 anos por maus-tratos a animal de companhia com recurso a uma arma de ar comprimido, na localidade da Ericeira. Na sequência de uma investigação relacionada com maus-tratos a dois […]
Novo site “SOS Animal Açores” para denúncias de maus-tratos
A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional da Agricultura, disponibiliza desde 6 de outubro uma plataforma online designada “SOS Animal Açores”, com o objetivo de agilizar o processo de denúncia de maus-tratos e abandono de animais em toda a região. “O Governo dos Açores disponibiliza a partir de terça-feira uma plataforma […]
Detida por maus-tratos a animais de companhia em Gouveia
O Comando Territorial da Guarda, através Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Gouveia, deteve a 2 de setembro, uma mulher de 38 anos, pelo crime de maus-tratos a animais de companhia, no concelho de Gouveia. No decorrer de uma ação de fiscalização realizada no dia anterior, 1 de setembro, a um alojamento de cães sem […]
Nova Lei reforça a proteção aos animais de companhia
Foi publicada a Lei n° 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia. Foram feitas alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, que vêm reforçar a proteção aos animais de companhia no âmbito dos crimes contra estes praticados. As alterações entram em vigor […]
