maus-tratos

Gaia discute resposta para animais de companhia de vítimas de violência doméstica

«Animais protegidos, vítimas protegidas». Este é o nome do projeto piloto de cooperação entre a Câmara Municipal de Gaia e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) com vista ao desenvolvimento de uma resposta para a necessidade de acolhimento e proteção dos animais de companhia de vítimas de violência doméstica em […]

Faro lança projeto de Bem-Estar Animal

O Município de Faro, em parceria com a União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), a Polícia de Segurança Pública, a Fundação Vítor Reis Morais e a Associação Cabana da Meia Noite, está a avançar com um projeto-piloto que visa promover ações relacionadas com o bem-estar animal, junto de núcleos habitacionais com fragilidades […]

Linha SOS Ambiente e Território recebeu mais de 12 mil denúncias

A linha SOS Ambiente e Território, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana, recebeu 12.185 contactos em 2020. Disponível 24 horas por dia, a linha 808 200 520, permite que qualquer cidadão possa denunciar situações que violem a legislação ambiental e obter conselhos sobre assunto relacionados com a […]

Posição da OMV sobre a reportagem “E Se Nós Falássemos” transmitida na RTP1

A RTP1 transmitiu no passado dia 25 de fevereiro a reportagem “E Se Nós Falássemos” da jornalista Mafalda Gameiro. Este episódio do Programa Linha da Frente, aborda “o tema da consciência animal nos animais de consumo e os maus tratos que estes sofrem nas mãos da espécie humana”, como podemos ler na sinopse do mesmo, […]

Ericeira | GNR identifica homem por maus-tratos a gatos

O Comando Territorial de Lisboa, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA), no dia 18 de fevereiro, identificou um homem de 55 anos por maus-tratos a animal de companhia com recurso a uma arma de ar comprimido, na localidade da Ericeira. Na sequência de uma investigação relacionada com maus-tratos a dois […]

Novo site “SOS Animal Açores” para denúncias de maus-tratos

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional da Agricultura, disponibiliza desde 6 de outubro uma plataforma online designada “SOS Animal Açores”, com o objetivo de agilizar o processo de denúncia de maus-tratos e abandono de animais em toda a região. “O Governo dos Açores disponibiliza a partir de terça-feira uma plataforma […]

Gouveia | Detida por maus-tratos a animais de companhia

O Comando Territorial da Guarda, através Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Gouveia, deteve a 2 de setembro, uma mulher de 38 anos, pelo crime de maus-tratos a animais de companhia, no concelho de Gouveia. No decorrer de uma ação de fiscalização realizada no dia anterior, 1 de setembro, a um alojamento de cães sem […]

Nova Lei reforça a proteção aos animais de companhia

Foi publicada a Lei n° 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia. Foram feitas alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, que vêm reforçar a proteção aos animais de companhia no âmbito dos crimes contra estes praticados. As alterações entram em vigor […]

Operação “Amigos Legais 2019” da GNR apreende 68 animais

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), realizou, no período de 25 de novembro a 6 de dezembro, em todo o território nacional, um conjunto de ações de fiscalização de animais de companhia, para melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos animais e dos seus detentores. […]

Arruda dos Vinhos | Megaoperação resgata 109 animais por maus-tratos

O Comando Territorial de Lisboa da GNR, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais, ontem, dia 27 de novembro, identificou uma mulher com 56 anos, pela prática do crime de maus-tratos a animais de companhia, na localidade Casal do Lapão, em Arruda dos Vinhos. No Comunicado da GNR ficamos a saber que […]