Estatuto Jurídico dos Animais | Portugal vs Reino Unido
Sabia que o Reino Unido reconheceu apenas este ano os animais como seres com sentimentos e emoções.
Espanha | O que está previsto na futura Lei de Proteção dos Animais
No dia 6 de outubro, a Ministra dos Direitos Sociais, Ione Belarra, apresentou em detalhe a futura Lei de Proteção dos Animais, que o Governo pretende levar ao Congresso em janeiro de 2022, com o objetivo desta estar concluída no verão e a Lei entrar em vigor em 2023. Um dos principais objetivos desta Lei […]
Lisboa reforça medidas de proteção e bem-estar animal
Foram ontem aprovadas, em Assembleia Municipal, uma Moção do PAN/Lisboa que insta o Governo a reforçar a atuação da PSP Defesa Animal em situações de maus-tratos a animais e uma Recomendação pela criação de um diagnóstico de bem-estar animal na cidade, que permita aferir e colmatar as principais fragilidades do município nesta matéria. “Voltamos a […]
Faro lança projeto de Bem-Estar Animal
O Município de Faro, em parceria com a União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), a Polícia de Segurança Pública, a Fundação Vítor Reis Morais e a Associação Cabana da Meia Noite, está a avançar com um projeto-piloto que visa promover ações relacionadas com o bem-estar animal, junto de núcleos habitacionais com fragilidades […]
Governo cria Provedor do Animal
Na sociedade atual, os animais de companhia fazem parte da maioria dos agregados familiares, havendo em Portugal cerca de 3 milhões de animais de companhia registados. Estes vão passar a contar com a nova figura do Provedor do Animal, que tem como missão garantir a defesa e a promoção do bem-estar animal, e também com […]
Os 10 passos do “Programa Nacional para os Animais de Companhia”
Foi aprovada em Conselho de Ministros, a 25 de março, a resolução que aprova o Programa Nacional para os Animais de Companhia. O Programa Nacional para os Animais de Companhia constitui uma mudança de paradigma, instituindo medidas de promoção do tratamento condigno dos animais de companhia, de combate a fenómenos como o abandono ou a […]
Bem-estar dos animais de companhia no Ministério do Ambiente
Foi aprovada em Conselho de Ministros, a 25 de março, a transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente e da Ação Climática. A necessidade de proteção dos animais face a atos de crueldade, abandono e maus-tratos, tem vindo a recolher um consenso cada vez mais alargado. […]
Síndrome de Noé | A necessidade de deter animais
O “Transtorno de Acumulação” diz respeito a uma dificuldade do sujeito em desfazer-se de objectos (“Síndrome de Diógenes”) e/ou animais (“Síndrome de Noé”) que se acumulam de forma desorganizada, sendo um problema que assola a nossa sociedade, principalmente, no que aos animais diz respeito. À semelhança do que acontece com a acumulação de objectos, também […]
Município da Lousã irá ter Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal
O Executivo Municipal aprovou, na reunião de 17 de agosto, dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal. Este documento tem como objetivo principal definir regras e elencar ações de promoção do bem-estar animal promovidas pela Autarquia e pelos seus parceiros, assim como definir o funcionamento do Centro de Recolha […]
Programa de Proteção Animal chega a 1.500 alunos da Grande Lisboa
No ano letivo de 2019/2020, o Programa de Formação e Sensibilização em Proteção, Saúde e Bem-Estar Animal da Associação São Francisco de Assis – Cascais (SFA Cascais) conseguiu abranger cerca de 1.500 alunos de 15 escolas públicas e privadas de Cascais, Oeiras, Lisboa, Sintra e Setúbal. Desde 2016 que estas ações têm vindo a ser […]
