Qual o futuro da tutela dos animais de companhia?
Deu entrada um requerimento para que o Governo preste esclarecimentos ao Parlamento, em sede de Comissão de Ambiente, sobre qual o futuro da tutela dos animais de companhia.
O direito ao luto pelo nosso animal
Foi entregue um Projeto de Lei na Assembleia da República que aborda o direito dos trabalhadores a um dia de falta justificada por morte de animais de estimação.
Quero arrendar uma casa, mas tenho um gato. Posso?
Esta é uma questão recorrente entre os donos de animais de companhia. Os senhorios podem proibir os animais de companhia? Há legislação sobre esta questão?
Estatuto Jurídico dos Animais | Portugal vs Reino Unido
Sabia que o Reino Unido reconheceu apenas este ano os animais como seres com sentimentos e emoções.
Animais de companhia em condomínios
As relações de vizinhança nem sempre são fáceis e, por vezes, viver com animais de companhia num condomínio pode tornar-se um pesadelo. Há sempre um vizinho que não gosta de animais.
Espanha | O que está previsto na futura Lei de Proteção dos Animais
No dia 6 de outubro, a Ministra dos Direitos Sociais, Ione Belarra, apresentou em detalhe a futura Lei de Proteção dos Animais, que o Governo pretende levar ao Congresso em janeiro de 2022, com o objetivo desta estar concluída no verão e a Lei entrar em vigor em 2023. Um dos principais objetivos desta Lei […]
Código Deontológico dos Médicos Veterinários foi atualizado
Foi publicada em Diário da República, a 5 de agosto, a versão atualizada do Código Deontológico Médico-Veterinário (CDMV). O documento começa com um preâmbulo com o seu enquadramento, seguido das disposições gerais, do âmbito da sua aplicação, da definição dos principais termos utilizados, assim como dos direitos e deveres gerais dos Médicos Veterinários. Seguem-se vários […]
Assembleia da República recomenda redução do IVA na medicina veterinária
Foi publicada em Diário da República a resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo a defesa da redução do IVA nos atos médico-veterinários. Numa notícia no website, a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) explica que “sempre defendeu que os Atos Médico-Veterinários não devem estar sujeitos a qualquer taxa de IVA, à semelhança do […]
Bem-estar dos animais de companhia no Ministério do Ambiente
Foi aprovada em Conselho de Ministros, a 25 de março, a transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente e da Ação Climática. A necessidade de proteção dos animais face a atos de crueldade, abandono e maus-tratos, tem vindo a recolher um consenso cada vez mais alargado. […]
DGAV mantém-se como autoridade sanitária veterinária nacional
Foi aprovado em Conselho de Ministros, a 25 de março, um conjunto de diplomas tendo em vista a concretização da temática relacionada com o bem-estar de animais de companhia, mediante a transferência de competências entre a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Esta transferência […]
