A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), realizou, no período de 25 de novembro a 6 de dezembro, em todo o território nacional, um conjunto de ações de fiscalização de animais de companhia, para melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos animais e dos seus detentores. […]
O Comando Territorial de Lisboa da GNR, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais, ontem, dia 27 de novembro, identificou uma mulher com 56 anos, pela prática do crime de maus-tratos a animais de companhia, na localidade Casal do Lapão, em Arruda dos Vinhos. No Comunicado da GNR ficamos a saber que […]
A Divisão Policial de Câmara de Lobos do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública da Madeira procedeu à detenção em reputação de flagrante delito de um cidadão pela prática do crime de maus-tratos a animal de companhia. De acordo com o post na página de Facebook da Polícia Segurança Pública, foi detido “quando aquele […]
O Tribunal de Setúbal condenou a detentora de um gato pelo crime de maus-tratos a animais de companhia em 100 dias de multa, num valor de 5,30€ por dia, num total de 530€ e a uma pena acessória de proibição de deter animais de companhia por um período de 2 anos e 6 meses. “A […]
O Comando Territorial de Coimbra, através do Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento Territorial de Coimbra, no dia 7 de agosto, identificou um homem com 62 anos, pelo crime de maus-tratos de animal de companhia, no concelho de Coimbra. Na sequência de uma denúncia efetuada pela proprietária do animal, foi possível apurar que o gato […]
As acusações contra um homem de Las Cruzes, no Novo México, preso em junho por alegados maus-tratos à namorada e dois animais de estimação, foram agravadas depois dos testes para metanfetaminas feitos ao seu gato terem dado positivo. A 3 de junho, a polícia de Las Cruzes dirigiu-se a casa de Aaron Spauding, de 39 […]
A Provedoria dos Animais de Lisboa deu conhecimento, na sua página oficial de Facebook, que decorreu hoje a leitura da sentença do Processo da “Gata morta à paulada”. No post publicado ficamos a saber que o Arguido foi “condenado pelo crime de maus-tratos a animal de companhia, na pena de prisão de 12 meses, suspensa na […]
A polícia de Toyama, no Japão, prendeu um homem de 52 anos, desempregado, pela suspeita de ter morto um gato de companhia e ser responsável pela morte de pelo menos 100 gatos nos últimos 12 meses. De acordo com o Japan Today, Kenji Niimura foi preso pela suspeita de ter capturado um gato na rua, […]
O Partido Social Democrata (PSD) apresentou, na passada sexta-feira, uma proposta de alteração ao código penal para criminalizar a conduta de quem mate, sem motivo legítimo, um animal de companhia. O Projeto de Lei propõe que “a conduta de quem mate, sem motivo legítimo, animal de companhia seja punida com pena de prisão até três anos […]
A Comarca de Lisboa registou em 2018 um aumento de 20,6% do número de inquéritos-crime por abandono e maus-tratos a animais de companhia face a 2017. Os dados referem-se à atividade do Ministério Público (MP) entre 2017 e 2018 em matéria de crime contra animais de companhia. Em 2018 entraram um total de 532 processos-crime, […]
